O candidato do Democratas a prefeito do Recife, Mendonça Filho, disse que enviou ao governador Eduardo Campos uma carta exigindo a retirada de propaganda institucional do Governo do Estado, veiculada em Rádio e TV nos últimos dias, que faz alusão à publicidade utilizada pelo candidato do governador a prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). “Se não fosse o período eleitoral, iniciado há duas semanas em Pernambuco, não seria nada demais. No atual contexto, é um desrespeito a todos os candidatos em todo o Estado de Pernambuco”, explicou Mendonça.
De acordo com o democrata, a propaganda foca exatamente nas ações da gestão de Eduardo, citando o Recife “que queremos para o futuro”, texto semelhante ao slogan da campanha de Geraldo Júlio. “Há um desrespeito muito grande com todos os outros candidatos. Mando essa carta ao governador manifestando minha visão do assunto. A própria Justiça Eleitoral determina condições para o início da propaganda institucional eleitoral na TV, isso já serve para estabelecer o marco legal mínimo de igualdade e isonomia de competitividade dos candidatos. Se o Governador do Estado, com os recursos públicos oriundos dos cofres estaduais, entra com uma propaganda oficial com o foco e a clara finalização dirigida ao eleitor do Recife, é claro que desequilibra o jogo para todo mundo”, esclarece o democrata. Confira a carta ao governador na íntegra abaixo.
'Recife, 18 de julho de 2012.
Governador,
Como é de conhecimento público, o Governo do Estado colocou no ar uma nova propaganda institucional que começou a ser veiculada nas emissoras de tv e rádio nos últimos dias. Nada demais, não fosse o período eleitoral, iniciado há duas semanas, em todas as cidades pernambucanas. O que exige condições de igualdade entre os candidatos. No Recife, oito candidatos disputam o cargo de prefeito, entre os quais o do PSB, apoiado pela sua pessoa. A propaganda do Governo está sendo veiculada de forma massificada na cidade e é dirigida às ações governamentais no Recife. Nitidamente estabelece vínculo direto entre o slogan do Governo e a linha da comunicação do candidato Geraldo Julio.
Considerando as tradições pernambucanas e recifenses, que se destacam no País por sua independência, altivez e história política republicana decidimos apresentar a sua pessoa esta carta para tratar do assunto. Uma vez que o tema – tanto no âmbito governamental, quanto no âmbito eleitoral – são de interesse público. Não há dúvida de que a propaganda utiliza-se de mensagem subliminar para favorecer direta e indiretamente o candidato do PSB no Recife, em prejuízo para os demais candidatos. O processo democrático também é prejudicado com a referida situação, uma vez que a existência de Governo e Oposição, assim como, a disputa em condições de igualdade, são inerentes à democracia.
É importante ressaltar que a Legislação e Justiça Eleitoral, cientes da força da veiculação comercial nas emissoras de rádio e tv junto à sociedade, regulam o uso deste instrumental de comunicação estabelecendo critérios específicos para evitar abuso do poder político e econômico. Arbitra com rigor sobre o tempo dos partidos/candidatos no horário eleitoral gratuito, tendo os candidatos, por Lei, o mesmo prazo para exposição de suas propostas e mensagens em formato de comerciais. A força da TV e do Rádio é tão grande, que o espaço dedicado aos candidatos nos programas jornalísticos também obedece ao critério da igualdade.
Certamente, Vossa Excelência não pretendeu beneficiar o candidato do PSB ao veicular a referida propaganda. Razão pela qual invoco seu histórico democrático para pedir que oriente a sua assessoria a suspender qualquer campanha institucional que venha a comprometer o princípio da igualdade econômica, financeira e política entre os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. Tanto no Recife, como nos demais municípios pernambucanos.
Cordialmente,
Mendonça Filho
Deputado federal e candidato a prefeito pela Coligação
Mudança por Um Recife Melhor'
Mendonça Filho
Deputado federal e candidato a prefeito pela Coligação
Mudança por Um Recife Melhor'
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