Sem muita divulgação, o juiz da 151ª Zona Eleitoral, João Maurício Alcoforado, julgou improcedente na última terça-feira (24) quatro ações contrárias à coligação do PT/PP/PHS/PSDC no Recife e decidiu arquivar as representações. Os processos diziam respeito à ata de registro da convenção do PHS; o recurso do deputado federal Roberto Teixeira para retirar o PP da aliança; uma ação contra o candidato a vice na chapa majoritária, João Paulo; e outra contra as prévias petistas. Em pelo menos duas delas, o magistrado nem chegou a julgar o mérito das matérias e indeferiu os pedidos.
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Presidente do PP garante continuidade com Humberto
Humberto considera pedido de Teixeira sem fundamento
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Na semana passada, o deputado Roberto Teixeira e o funcionário público Antônio Carlos Aguiar protocolaram uma ação requerendo a anulação da convenção que homologou a adesão do PP à coligação liderada pelo candidato a prefeito Humberto Costa (PT). O juiz João Alcoforado comprovou que foi respeitado o regimento interno do partido, com a publicação do edital de convocação em jornal. Sobre a disputa da prévia, o magistrado alegou que é uma questão interna corporis.
No último dia 13, duas pessoas supostamente filiadas ao PT – Valdilene Carvalho Pereira e Djalma Luiz Lopes de Silva – ingressaram uma representação na 151ª Zona Eleitoral, pedindo a impugnação do registro da candidatura de João Paulo a vice por não apresentar os antecedentes criminais, além de pedir o afastamento do PHS da coligação, sob o argumento de que o partido havia já registrado a ata da convenção e realizou novo ato. De acordo com o advogado do PP, Ricardo Dalle, apesar de o Ministério Público Eleitoral (MPE) não ter emitido o parecer, o órgão se mostrou favorável ao petista, uma vez que o parlamentar já prestou contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir o mandato na Câmara Federal.
“Fizemos tudo dentro da legislação. Publicamos no jornal nove dias antes o edital, fizemos a reunião dentro do que estabelece o regimento. Era mais do que natural ser o juiz julgar improcedente”, colocou o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. “A gente fiz uma procedimento democrático e estamos tranquilos. Reiteramos o nosso posicionamento e estamos com Humberto”, acrescentou o progressista. Apesar da improcedência, as ações ainda cabem recursos.
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