Face do governador e candidato
O Brasil necessita de um novo pacto federativo. Temos que reestruturar as atribuições entre União, Estados e Municípios; definindo melhor as competências e como são divididos os impostos.
O Governo Federal é responsável por uma carga tributária que ultrapassa os 25% do PIB (vejam a tabela/dados de 2011). Os Estados têm uma participação de 8,7% e os Municípios, 1,9%. Observem como subiu a carga tributária da União.
Em 1985, 80% da tributação era partilhada com Estados e Municípios. Em 2012, caiu percentual para 36%.
Acontece que as políticas públicas são realizadas, efetivamente, onde as pessoas moram. Mas são burocratas, lá em Brasília, que definem a mesma prioridade para municípios do extremo Norte ao Sul do país, que possuem realidades muitos distintas, quando deveria ser a população local a decidir o que é mais importante.
A prática de deixar os prefeitos de pires nas mãos, dependo de recursos de Brasília, é tão antiga quanto a Velha República. E perpetua o velho esquema de poder que todos nós conhecemos.
É preciso fazer a rediscussão do atual pacto federativo, abrir o debate sobre um novo federalismo que esteja acima dos interesses dos partidos e subordinado apenas ao cidadão.
O Brasil necessita de um novo pacto federativo. Temos que reestruturar as atribuições entre União, Estados e Municípios; definindo melhor as competências e como são divididos os impostos.
O Governo Federal é responsável por uma carga tributária que ultrapassa os 25% do PIB (vejam a tabela/dados de 2011). Os Estados têm uma participação de 8,7% e os Municípios, 1,9%. Observem como subiu a carga tributária da União.
Em 1985, 80% da tributação era partilhada com Estados e Municípios. Em 2012, caiu percentual para 36%.
Acontece que as políticas públicas são realizadas, efetivamente, onde as pessoas moram. Mas são burocratas, lá em Brasília, que definem a mesma prioridade para municípios do extremo Norte ao Sul do país, que possuem realidades muitos distintas, quando deveria ser a população local a decidir o que é mais importante.
A prática de deixar os prefeitos de pires nas mãos, dependo de recursos de Brasília, é tão antiga quanto a Velha República. E perpetua o velho esquema de poder que todos nós conhecemos.
É preciso fazer a rediscussão do atual pacto federativo, abrir o debate sobre um novo federalismo que esteja acima dos interesses dos partidos e subordinado apenas ao cidadão.
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